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Despejos na Pandemia



A pandemia de COVID-19 trouxe impactos significativos na taxa de inadimplência condominial e comercial no Brasil. Em São Paulo, o aumento foi de 50% e, com o número de casos crescente e constantes revisões negativas das projeções econômicas do país, o cenário não parece estar próximo de terminar.






O aumento da inadimplência se explica pela abrupta queda de renda que, ainda que afete as classes C, D e E com maior intensidade, mais de 30% das classes A e B também perderam uma parte significativa de seus provimentos e, se ainda não chegaram ao ponto de inadimplência, é possível que isso ocorra nos próximos meses.


O decurso normal em um cenário de inadimplência - requerer que o inquilino devolva o imóvel e, caso ele não o faça, uma ação de despejo, encontra dois limitadores práticos muito poderosos nesta conjuntura. Em primeiro lugar, uma ação de despejo vai demorar bastante para ser apreciada, em um momento onde o judiciário está completamente assoberbado e parcialmente paralisado. É possível, inclusive que a ação não seja bem sucedida, justamente por causa da situação.


Em segundo lugar, existe a questão prática atrelada à dificuldade de encontrar um novo inquilino. O momento de perda de renda não estimula que pessoas saiam das casas de seus pais, desejem empreender ou busquem um estilo de vida diferente nesse momento. Sendo assim, é uma situação onde os custos associados a remover o inquilino podem se transformar rapidamente em custos ainda maiores.

Algo similar está sendo observado na bilionária indústria da aviação. Empresas de Leasing de aeronaves, praxe muito comum no meio, estão renunciando a valores relacionados aos pagamentos e evitando ao máximo recolher suas aeronaves por acreditar que isso só as traria mais custos de curto e longo prazo.


Negociar com inquilinos é fundamental para garantir a minimização de perdas durante a crise e a retenção de receitas no médio e longo prazo. A mediação extrajudicial e a negociação assistida se apresentam como as melhores ferramentas para a resolução deste tipo de conflito, por sua agilidade e capacidade de atender um grande número de conflitos em um mesmo dia, construindo um curso de ação e variáveis possíveis para que todos os envolvidos tenham seus objetivos e desejos respeitados e que, satisfeitos, possam se manter na relação contratual por um maior período de tempo.


Alcysio Canette Neto

Mediador e Sócio da Pacify


FONTES:


https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/05/23/numero-de-paulistanos-que-nao-conseguem-pagar-aluguel-cresceu-50percent-durante-pandemia.ghtml


https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/2020/05/nas-classes-d-e-e-51-perderam-metade-da-renda-ou-mais-na-pandemia.shtml


https://www.fitchratings.com/research/non-bank-financial-institutions/global-aircraft-lessor-liquidity-key-focus-amid-coronavirus-29-05-2020


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